Menções Legais
1. Editor do site
O presente site https://greenedgepellets.com/ é editado por:
Misofá Pellets
(também a operar sob as denominações comerciais Misofá Pellets)
Sede: Rua Rodrigues de Faria, 103, Lisboa-Portugal,
LX Factory - Zona Industrial, 1300-501 Alcântara
Número de Identificação Fiscal (NIF): PT517629453
Endereço eletrónico: [email protected]
Telefone: 912 737 278 (suporte WhatsApp)
2. Alojamento do site
O site é alojado por:
Misofá Pellets
Rua Rodrigues de Faria, 103, Lisboa-Portugal,
LX Factory - Zona Industrial, 1300-501 Alcântara
3. Atividade
A empresa Misofá Pellets é especializada na venda de lenha, pellets e produtos derivados da biomassa, destinados a uso doméstico e entregues exclusivamente no território da União Europeia.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes neste site (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, estrutura, etc.) são propriedade exclusiva de Misofá Pellets, salvo indicação em contrário.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização escrita prévia é estritamente proibida e constitui uma violação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos português.
5. Dados pessoais (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei portuguesa n.º 58/2019, os dados pessoais recolhidos neste site são tratados por Misofá Pellets para efeitos de gestão de encomendas, comunicação comercial e apoio ao cliente.
O utilizador dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos seus dados;
- Direito de oposição por motivos legítimos.
Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito enviado para:
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6. Responsabilidade
Misofá Pellets envida todos os esforços para assegurar a fiabilidade e a atualização do conteúdo deste site, mas não pode garantir a ausência de erros, interrupções ou omissões.
O editor não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site.
7. Lei aplicável e foro competente
O presente site é regido pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia.
Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da área da sede da Misofá Pellets, salvo disposição legal imperativa em contrário.